De segunda à sexta das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00
(43) 3527-1919

Sessao: 27/2019

Número/Ano: 27/2019
Ocorrida Em: 02/09/2019
Categoria: Ordinária
Descrição:

27ª. SESSÃO ORDINÁRIA

2 de setembro de 2019 – segunda-feira – 18h30min

PAUTA DOS VEREADORES

 

. PARTE – ABERTURA

1.        PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores, cidadãos presentes, internautas e ouvintes da Rádio Educadora. É com prazer que damos início à 27ª. Sessão Ordinária da 3ª. Sessão Legislativa da Legislatura 2017-2020. Hoje, 2 de setembro, é o Dia do Florista e do Repórter Fotográfico.

 

2.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Primeiro Secretário, Vereador SIDNEI FRANCISQUINHO – “Chiquinho Mecânico”, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

 

            2.1     SECRETÁRIO: Boa-noite, Senhores Vereadores, cidadãos presentes, internautas e ouvintes da Rádio Educadora.

 

            2.2     SECRETÁRIO: Há número legal, Senhor Presidente.

 

3.        PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador ................................................................................ que faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

 

4.        PRESIDENTE: Nesse instante, vamos ouvir a execução do Hino de Jacarezinho, com letra e música do Professor RODRIGO OCTÁVIO TORRES PEREIRA. (...)

 

2ª. PARTE – ORDEM DO DIA

5.        PRESIDENTE: Na sequência, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura das PROPOSIÇÕES em pauta. (...)

 

5.1     SECRETÁRIO: “REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 110/2019 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 110 do Regimento Interno e considerando que, diariamente, um grande número de pessoas fazem caminhada na BR-153 (entre a Rodoviária Nova até o Centro de Eventos), requer à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a seguinte informação: 1. Há algum projeto em andamento referente à instalação de iluminação Pública no trecho acima indagado?; 2. É possível efetuar a instalação de rede de iluminação pública na referida pista, a fim de proporcionar maior segurança às pessoas que caminham no local? 3. Em caso de impossibilidade, favor apresentar justificativa. Jacarezinho/PR, 23 de agosto de 2019. JOSÉ IZAÍAS GOMES - Vereador/PT”.

 

5.2      PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 110/2019. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer “sim” e os contrários devem dizer “não”. (...).

 

5.3     SECRETÁRIO: “REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 113/2019 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 110 do Regimento Interno, requer à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Qual é o valor arrecadado mensalmente pelo Município a título de Contribuição para Custeio da Manutenção da Iluminação Pública - COSIP?; 2. Qual é a empresa responsável pela manutenção da rede de iluminação pública de Jacarezinho? 3. Qual é o valor e o prazo de vigência do contrato celebrado com a empresa?; 4. Quem é o servidor responsável pela fiscalização do contrato? e 5. Favor encaminhar um relatório mensal com a quantidade de lâmpadas trocadas desde o início da execução do contrato. Jacarezinho/PR, 27 de agosto de 2019. ANDRÉ DE SOUSA MELO - Vereador/DEM”.

 

5.4      PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 113/2019. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer “sim” e os contrários devem dizer “não”. (...).

 

5.5     SECRETÁRIO:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 114/2019 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, De acordo com o Artigo 205 da Constituição Federal, a educação é um direito fundamental assegurado a todos, inerente à dignidade da pessoa humana, bem maior do homem e, por isso, todos os entes federados que formam o Estado Brasileiro têm o dever de prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Nesse sentido, garantir o direito à educação e o cuidado na primeira infância é indispensável para o desenvolvimento social da criança. Entretanto, não basta só o Município ofertar vagas em escolas, também é necessário que tal serviço público seja eficiente e exercido em um ambiente adequado para o atendimento das crianças. Assim sendo, após visita realizada no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Nona Panichi, o Vereador que abaixo assina observou o estado de conservação do referido Centro e as medidas que poderiam ser tomadas para aumentar a proteção e o bem-estar dos alunos. Desse modo, com base no Artigo 110 do Regimento, requer à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. 1. Há quanto tempo o referido CMEI foi reformado? Qual foi a empresa que executou a obra? Essa empresa ainda é a responsável para prestar os reparos necessários na mencionada Instituição?; 2. Haveria possibilidade de ser realizada a manutenção da parte hidráulica, especialmente do chuveiro, do esgoto e do painel solar?; 3. Pensando na integridade física das crianças, há possibilidade de se retirar o pilar de sustentação que se encontra bem no meio do espaço frequentado pelos pequenos e instalá-lo em outro local?; 4. É possível a realização de uma vistoria técnica, para que se avalie reboco, pintura, estrutura, parte elétrica, dentre outros requisitos que possam comprometer a conservação do ambiente? Se a avaliação for para que sejam efetuados reparos, há possibilidade de se realizar a manutenção?; 5. O muro de divisa, que fica entre a Instituição de Ensino e o Supermercado Bom Preço é vazado, o que faz com que as crianças fiquem vulneráveis ao ataque de animais peçonhentos. Em decorrência desse fato, é possível que se efetue o fechamento do referido muro com reboco, garantindo, de forma preventiva e eficaz, um ambiente escolar mais seguro? e 6. Em caso de impossibilidade para a realização das manutenções apontadas, favor apresentar justificativa. Jacarezinho/PR, 28 de agosto de 2019. NILTON APARECIDO STEIN - Vereador/PT”.

 

5.6      PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 114/2019. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer “sim” e os contrários devem dizer “não”. (...).

 

6.        PRESIDENTE: O espaço está aberto para a formulação dos REQUERIMENTOS VERBAIS dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações, protesto e manifestação de pesar (sem discussão – só votação), nos termos do Artigo 110, § 2°.., e do Artigo 146, inciso I do Regimento Interno. Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem, no mínimo, o nome completo do destinatário e respectivo endereço, bem como, de forma objetiva, o motivo de suas congratulações ou protesto, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios. (...) Com a palavra o Vereador ... (...)

 

3ª. PARTE – PALAVRA LIVRE

7.        PRESIDENTE: Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Cada Vereador tem 10 (dez) minutos para se manifestar neste período, de acordo com o Artigo 162, inciso VI do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador ... (...)

 

4ª. PARTE – EXPEDIENTE

8.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura das Correspondências Expedidas. (...)

 

8.1     SECRETÁRIO: Ofícios da Mesa 243 a 260/2019, Ofícios da Presidência 104 e 105/2019, Ofícios de Vereador 83 a 88/2019 e Ordem de Serviço 3/2019.

 

9.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 142 do Regimento. (...)

 

9.1 SECRETÁRIO:

 

Ofício 272/2019

Remetente: DANIELLE CRISTINE SILVANO CRUZ – Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Assunto: Convida para o Hasteamento dos Pavilhões, que será realizado no dia 7 de setembro de 2019, na Praça Rui Barbosa, bem como para o Desfile Comemorativo ao Dia da Independência do Brasil, com início previsto para as 9h00.

 

Ofício 2.507/18-OPD-GP

Remetente: ROSANA CRISTINA NOGUEIRA LEVANDOSKI – Diretora de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Assunto: Comunica a emissão de Parecer Prévio sobre as Contas do Município de Jacarezinho relativas ao Exercício Financeiro de 2017.

 

Ofício 1.059/2019-SMS

Remetente: MARCELO NASCIMENTO E SILVA – Secretário Municipal de Saúde

Assunto: Solicita o remanejamento dos recursos constantes das Emendas Impositivas Modificativas 16, 17 e 18/2018, propostas pela Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que destinou, para o Exercício de 2019, a importância de R$ 29.444,44 para a Secretaria Municipal de Saúde, visando à Reforma da Sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. O Secretário requisitou que os referidos recursos financeiros fossem transferidos para a realização de Exames de Média e Alta Complexidade, tendo em vista a grande demanda da população.

 

Ofício 1.081/2019-SMS

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA – Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Apresenta resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 85/2019, de autoria do Vereador JOSÉ IZAÍAS GOMES – “Zola”, que questionou sobre as Emendas Impositivas Modificativas 1, 2 e 3/2017 e 70, 71 e 72/2018, destinadas especificamente à Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Marques dos Reis. O Secretário Municipal de Saúde apresentou os documentos e as notas fiscais referentes aos pedidos dos materiais, dos quais constam os itens que foram empenhados e encaminhados com os recursos destinados à referida UBS. Esclareceu, ainda, que alguns itens do certame restaram desertos, razão pela qual não constam da relação dos itens empenhados. Explicou que o processo foi protocolizado em julho, mas devido às etapas da fase interna da licitação, o certame foi realizado somente em outubro, com formalização e assinatura dos contratos em novembro, o que prejudicou a realização de novos pedidos, eis que estava próximo o encerramento do Exercício e não havia tempo hábil para fazê-los.

 

10.     PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura das INDICAÇÕES em pauta, que serão encaminhadas a quem de direito, na forma regimental.

 

            10.1   SECRETÁRIO: “INDICAÇÃO 23/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, As Emendas Impositivas 16, 17 e 18/2018, apresentadas pela Vereadora PATRÍCIA MARTONI, destinaram na Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício de 2019 a importância de R$ 29.444,44, para a Secretaria Municipal de Saúde, visando à Reforma da Sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. No entanto, considerando a solicitação do Secretário Municipal de Saúde, a Vereadora que abaixo assina, nos termos do Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, sugerindo a apresentação de projeto de lei que vise remanejar os recursos financeiros acima mencionados para a realização de exames de média e alta complexidade, tendo em vista a grande demanda da população. É importante mencionar como são necessárias a parceria e as ações articuladas entre os Poderes Legislativo e Executivo para o enfrentamento de problemas complexos, especialmente os relacionados à saúde municipal, pois referida providência assegurará o Direito Constitucional à Saúde de muitos pacientes que necessitam deste tipo de atendimento, garantindo-lhes maior suporte e assistência na realização de exames. Jacarezinho/PR, 26 de agosto de 2019. PATRÍCIA MARTONI - Vereadora/PDT”.

 

10.2 SECRETÁRIO: “INDICAÇÃO 24/2019 – Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 109 do Regimento Interno e considerando que a Zona Azul está prestes a ser reativada em nossa cidade, INDICA à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, sugerindo a implantação de estacionamento para motocicletas em cada quadra da Rua Paraná, nas esquinas, na área abrangida pela Zona Azul, a fim de proporcionar maior visibilidade aos motoristas que precisam atravessar a referida via pública, uma vez que veículos de grande porte estacionam nesses locais, dificultando a visão no trânsito. A reserva de vagas para motociclistas desafoga também o estacionamento para veículos, pois é muito comum observar uma moto ocupando vaga de um ou mais carros nas vias públicas, ou, ainda, motos que estacionam no pequeno espaço entre dois carros, dificultando a saída e até mesmo provocando colisões. Jacarezinho/PR, 29 de agosto de 2019. LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO Vereador/PDT”.

 

10.3 SECRETÁRIO: “INDICAÇÃO 25/2019 – Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, Considerando a necessidade de conceder incentivos aos pequenos e médios produtores rurais, para que possam aumentar a produção e garantir a subsistência, estimulando a permanência no campo; considerando, também, que a Lei Municipal 1.467/2001 instituiu o Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento de Negócios em Jacarezinho – PRONEGÓCIOS, criando o Programa de Desenvolvimento Rural Pró-Campo, a fim de incentivar a produção e os negócios na área rural; o Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, sugerindo a apresentação de Projeto de Lei que tenha por objetivo autorizar a divulgação de produtos lácteos e agrícolas nas máquinas e veículos públicos do Município, incentivando a comercialização e o consumo de bens produzidos na cidade, nos termos do modelo anexo. Jacarezinho/PR, 29 de agosto de 2019. NILTON APARECIDO STEIN Vereador/PT”.

 

10.4 SECRETÁRIO: “INDICAÇÃO 26/2019 – Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 109 do Regimento Interno e considerando a revisão do ANTEPROJETO DE LEI 1/2019, já encaminhado com a INDICAÇÃO 13/2019, bem como as sugestões apresentadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, INDICA à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, sugerindo a apresentação de Projeto de Lei conforme a minuta anexa, com vistas a reformular o Programa de Desenvolvimento Rural “Pró-Campo”, fomentando a produção agropecuária por meio de ações que favoreçam a permanência das famílias no meio rural, bem como a geração de renda e empregos e o aumento do valor adicionado da produção. Jacarezinho/PR, 29 de agosto de 2019. NILTON APARECIDO STEIN Vereador/PT”.

 

10.5 SECRETÁRIO: “INDICAÇÃO 27/2019Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, Considerando os pedidos dos moradores do Bairro Jardim Europa que não contam com suas ruas pavimentadas e, em razão desse motivo, reivindicam melhorias nas vias do referido bairro, uma vez que necessitam de manutenção periódica, pois no período chuvoso se forma em quase toda as ruas poças de lama e no período de estiagem sofrem com a poeira. É de se destacar que essa situação vem ocasionando riscos à integridade física e também é um problema de saúde pública, pois a água parada das chuvas pode levar a uma proliferação dos focos de dengue, além de dificultar a vida dos pedestres e até mesmo os condutores de veículos nos desvios de buracos. E a poeira nos dias de seca, acomete principalmente crianças e idosos, afetando a qualidade de vida dos moradores. Assim sendo, no sentido de intermediar o anseio da comunidade junto ao Executivo, o Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, sugerindo que o Município solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER material fresado de asfalto, para que seja colocado em todas as ruas do referido Bairro, diminuindo o problema e, sobretudo, atenuando algumas das adversidades enfrentadas pela população residente no local. Posto isto, caso não seja possível a execução do serviço, favor apresentar justificativa. Jacarezinho/PR, 30 de agosto de 2019. EDILSON DA LUZ - Vereador/DEM”.

 

5ª. PARTE – ENCERRAMENTO

11.     PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.

 

 Áudios

01-Abertura.mp3
02-Requerimento-Inform.-110.mp3
03-REquerimento-de-Inform.-113.mp3
04-Requerimento-de-Inform.-114.mp3
05-Requerimento-verbal-Nascimento.mp3
06-Requerimento-verbal-Andre.mp3
07-Requerimento-verbal-Edilson.mp3
08-Edilson-da-Luz.mp3
09-Nilton-Aparecido-Stein.mp3
10-Sidnei-Francisquinho.mp3
11-Fulvio-Boberg.mp3
12-Leitura-do-Expediente.mp3
13-Indicacoes.mp3
14-Encerramento.mp3
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